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Assessoria jurídica para empresas familiares no Distrito Federal

  • Foto do escritor: gil celidonio
    gil celidonio
  • 4 de jan.
  • 2 min de leitura

Empresas familiares movem a economia do Distrito Federal. Com uma assessoria jurídica especializada, seu negócio ganha segurança, continuidade e crescimento sustentável — da governança ao planejamento sucessório, dos contratos ao compliance. Veja como podemos apoiar sua família e sua empresa em cada etapa.




Por que empresas familiares no DF precisam de assessoria jurídica

No ambiente regulatório do DF e do Brasil, mudanças legais e demandas de governança exigem atenção constante. Uma assessoria dedicada ajuda a prevenir conflitos e reduzir custos com litígios, além de organizar a sucessão e blindar o patrimônio.


  • Governança clara entre família, sócios e gestão

  • Sucessão estruturada para continuidade dos negócios

  • Redução de riscos trabalhistas e tributários

  • Contratos sólidos com fornecedores, clientes e parceiros

  • Adequação à LGPD e programas de compliance

  • Atuação local junto a órgãos do DF (Junta Comercial do DF, TJDFT, Administração Pública)


O que entregamos na prática

  1. Diagnóstico jurídico 360º Mapeamento de riscos e oportunidades nas frentes societária, contratual, tributária, trabalhista, LGPD e contenciosa, com plano de ação priorizado.

  2. Governança e acordo de sócios Regras claras para entrada e saída de familiares, papéis e poderes, políticas de distribuição de lucros e solução de conflitos. Acordo de sócios/cotistas e protocolo familiar

  3. Conselho de família e políticas de sucessão

  4. Mecanismos de mediação e arbitragem

  5. Planejamento sucessório e proteção patrimonial Estruturação de holding familiar, testamentos e doações com cláusulas de proteção (inalienabilidade, impenhorabilidade e reversão quando cabível), sempre alinhadas ao negócio.

  6. Tributário estratégico Revisão de regime (Simples, Lucro Presumido ou Real), análise de créditos, gestão de benefícios fiscais, reenquadramento e planejamento para reduzir riscos e custos de forma lícita.

  7. Contratos e relações com o Poder Público Contratos comerciais sob medida, revisão e negociação. Apoio em licitações e contratos com a Administração Pública no DF (Lei 14.133/2021), da habilitação à execução contratual.

  8. Trabalhista e previdenciário Auditorias preventivas, padronização de rotinas, políticas internas e defesas estratégicas. Programas de participação nos resultados e incentivos alinhados à lei.

  9. LGPD e compliance Mapeamento de dados, bases legais, políticas de privacidade, contratos com operadores e treinamento da equipe. Canais de denúncia e código de conduta.

  10. Contencioso e mediação Atuação focada em resultados, com priorização de acordos e métodos adequados de solução de conflitos para preservar relações e reputação.


Benefícios para o seu negócio

  • Menos riscos e mais previsibilidade

  • Economia tributária lícita e eficiência operacional

  • Sucessão sem rupturas e continuidade do legado

  • Contratos mais seguros e negociações mais fortes

  • Conformidade regulatória e reputação fortalecida


Como funciona a contratação

  1. Reunião de entendimento: objetivos, momento da empresa e principais dores

  2. Proposta personalizada: escopo, cronograma e investimento

  3. Implementação e acompanhamento: governança, rotinas e indicadores


Casos em que atuamos imediatamente

  • Regularização societária na Junta Comercial do DF

  • Redação ou revisão de acordo de sócios e protocolo familiar

  • Planejamento sucessório e constituição de holding

  • Auditoria trabalhista e adequação de rotinas

  • Revisão tributária e mudança de regime

  • Contratos-chave com fornecedores, distribuidores e clientes

  • Adequação à LGPD e revisão de políticas de privacidade

  • Apoio em licitações e execução contratual no DF


Próximos passos

Quer proteger o legado da sua família e acelerar o crescimento no DF? Conte com uma equipe jurídica que entende a realidade das empresas familiares e atua lado a lado com a gestão.


Entre em contato para um diagnóstico inicial e um plano objetivo para o seu caso.


 
 
 

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© 2025 por Mike Robert.

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