Como garantir o salário-maternidade em Brasília

Conquistar o salário-maternidade sem atrasos faz diferença no orçamento da família. Em Brasília, o caminho é o mesmo do restante do país, mas pequenos detalhes na documentação e no preenchimento do pedido podem acelerar a análise e evitar indeferimentos. Veja um passo a passo claro, o que reunir e como aumentar suas chances de aprovação.

Quem tem direito ao salário-maternidade

• Trabalhadoras com carteira assinada (CLT) e trabalhadoras domésticas.

• Contribuintes individuais, autônomas e MEI que contribuem ao INSS.

• Seguradas facultativas que mantêm contribuições em dia.

• Seguradas desempregadas que ainda estão no período de graça (mantêm a qualidade de segurada).

• Quem adota ou obtém guarda judicial para fins de adoção.

• Casos de parto, adoção, guarda para adoção e aborto não criminoso (com atestado médico).

Carência, duração e valor

• Carência: não há carência para empregada CLT, avulsa e doméstica. Para contribuinte individual, MEI e facultativa, a regra geral é ter 10 contribuições mensais anteriores ao fato gerador.

• Duração: normalmente 120 dias. Em aborto não criminoso, 14 dias. Em adoção ou guarda para adoção, também 120 dias.

• Valor: para CLT e doméstica, baseia-se na remuneração. Para contribuinte individual/MEI/facultativa, calcula-se sobre a média dos salários de contribuição (em muitos casos, o mínimo para MEI que contribui pelo plano padrão).

Documentos indispensáveis

• Documento de identificação com foto e CPF.

• Carteira de Trabalho, termo de rescisão (se houver) e comprovantes de vínculo.

• Certidão de nascimento, atestado de internação/parto ou laudo médico com DPP; para adoção, sentença ou termo de guarda para fins de adoção.

• Comprovantes de contribuição (GPS/DAS do MEI) quando for o caso.

• Comprovante de endereço e dados bancários para recebimento.

• Procuração e documentos do representante legal, se alguém for solicitar por você.

Passo a passo para pedir no DF

1. Reúna toda a documentação atualizada e legível.

2. Acesse o Meu INSS (site ou app) e faça login.

3. No menu, procure por "Salário-maternidade" e selecione o tipo de solicitação.

4. Preencha os dados com atenção e anexe todos os documentos solicitados.

5. Finalize o pedido e acompanhe o status em "Meus pedidos" ou pelo 135.

6. Se houver "Exigência", envie a documentação complementar dentro do prazo para não atrasar a concessão.

O prazo de análise costuma ser de até 45 dias após o envio completo dos documentos, podendo variar conforme a demanda.

Como evitar indeferimento

• Confirme se você mantém a qualidade de segurada e, quando aplicável, a carência mínima.

• Garanta que datas (DPP, parto, adoção) estejam corretas e comprovadas.

• Anexe arquivos legíveis, sem cortes, e preferencialmente em PDF.

• Empregadas CLT: peça ao RH o envio de informações corretas no eSocial/CTPS.

• MEI/autônomas: confira se as contribuições constam no CNIS; regularize pendências antes de solicitar.

• Em caso de exigência, responda dentro do prazo com todos os documentos pedidos.

Casos especiais no DF

• Servidora pública do GDF: a licença-maternidade é tratada no seu órgão de origem (não pelo INSS). Verifique os trâmites internos.

• Empregada CLT em Brasília: o pagamento segue a legislação federal; o pedido é pelo Meu INSS e a empresa informa os dados trabalhistas.

• MEI em Brasília: mantenha o DAS em dia; se contribuiu apenas pelo mínimo do MEI, o benefício tende a ser no piso.

E se meu pedido for negado?

É possível apresentar recurso administrativo pelo Meu INSS. Revise o motivo do indeferimento, complemente as provas (CNIS, documentos médicos, vínculos e contribuições) e protocole o recurso dentro do prazo indicado.

Precisa de ajuda para garantir o benefício?

Um especialista previdenciário em Brasília pode revisar suas contribuições, simular valores, prevenir exigências, montar o dossiê e recorrer em caso de negativa. Isso reduz o risco de atrasos e aumenta a previsibilidade do pagamento.

Perguntas rápidas

• Quando solicitar? A partir de 28 dias antes do parto, após o parto ou na data da adoção/guarda, conforme o caso.

• Posso trabalhar enquanto recebo? Para vínculo CLT, o contrato fica suspenso durante o período. Autônomas e MEI devem evitar atividades que possam gerar questionamentos sobre acúmulo de renda e benefício.

• Como recebo? Em conta bancária informada no pedido, após a concessão.

Organize seus documentos hoje e faça o pedido sem erros para receber no tempo certo.

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