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Como registrar escritura de imóvel no DF: guia do comprador

  • Foto do escritor: Robert Silva Advocacia
    Robert Silva Advocacia
  • 4 de nov.
  • 2 min de leitura

Atualizado: 10 de nov.

Vai comprar um imóvel no Distrito Federal? Registrar a escritura corretamente garante a propriedade no seu nome e evita dores de cabeça. Este guia prático traz o passo a passo, documentos, custos e cuidados para fechar negócio com segurança.




Por que registrar a escritura

  • Prova a propriedade do imóvel em seu nome.

  • Facilita financiamento, revenda e herança.

  • Reduz riscos jurídicos e evita golpes.


Documentos essenciais


Do comprador

  • RG e CPF (ou CNH).

  • Comprovante de estado civil (certidão de nascimento/casamento e pacto antenupcial, se houver).

  • Comprovante de endereço.

  • Dados para emissão e pagamento do ITBI.


Do vendedor

  • RG e CPF (ou documentos da empresa e do representante, se pessoa jurídica).

  • Certidões fiscais e forenses conforme o caso.


Do imóvel

  • Matrícula atualizada emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis competente no DF.

  • Certidão de ônus reais e de ações, quando aplicável.

  • Comprovantes de IPTU/TLP e taxas condominiais quitadas.

  • Habite-se e documentos de regularidade, quando exigidos.


Passo a passo no DF

  1. Conferir a matrícula: verifique titularidade, metragens e eventuais ônus. Solicite no cartório ou por serviços eletrônicos.

  2. Reunir certidões: analise certidões do vendedor e do imóvel. Ajuste pendências antes de assinar.

  3. Lavrar a escritura: escolha um Cartório de Notas do DF. Em financiamentos, o banco pode usar instrumento particular com força de escritura.

  4. Pagar o ITBI: gere a guia no sistema da Secretaria de Fazenda do DF e quite antes do registro.

  5. Registrar no CRI: protocole a escritura no Cartório de Registro de Imóveis competente pela matrícula. A propriedade só passa ao seu nome com o registro.

  6. Retirar o registro: após o procedimento, obtenha a matrícula atualizada e guarde os comprovantes.


Dicas para economizar e ganhar tempo

  • Solicite matrícula e certidões online quando disponível.

  • Defina no contrato quem paga ITBI e emolumentos.

  • Considere assinatura digital via e-Notariado, se oferecido.

  • Confirme a circunscrição correta do Registro de Imóveis antes de protocolar.


Custos e prazos

Você terá custos com ITBI do DF, emolumentos do Cartório de Notas (escritura) e do Cartório de Registro de Imóveis (registro). Os valores variam conforme o preço do imóvel e as tabelas vigentes. O prazo depende da complexidade e da fila do cartório, avançando após a conferência dos requisitos e o pagamento das custas.



Erros comuns que atrasam o registro

  • Não conferir a matrícula atualizada antes de assinar.

  • Preencher a guia do ITBI com dados incorretos.

  • Deixar de comprovar quitação de IPTU/TLP e condomínio.

  • Assinar contrato particular e não levar a registro.


Perguntas rápidas


Escritura e registro são a mesma coisa?

Não. A escritura formaliza o negócio no Cartório de Notas. A propriedade só passa ao seu nome com o registro no Cartório de Registro de Imóveis.



Posso escolher qualquer cartório?

A escritura pode ser lavrada em qualquer Cartório de Notas do DF. O registro deve ser feito no Cartório de Registro de Imóveis competente pela matrícula.



Quem paga o ITBI?

Geralmente o comprador, mas o contrato pode definir outra divisão. Alinhe isso antes de assinar.



Próximos passos

Quer comprar com segurança no DF? Organize os documentos, planeje o cronograma e conte com apoio especializado para registrar sua escritura sem atrasos.



 
 
 

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© 2025 por Mike Robert.

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