Como registrar escritura de imóvel no DF: guia do comprador

Comprar um imóvel no Distrito Federal é um grande passo. Para que a propriedade seja oficialmente sua, é indispensável registrar a escritura no Cartório de Registro de Imóveis competente. Neste guia, você confere o passo a passo, documentos, custos, prazos e dicas para agilizar o processo e comprar com segurança.

Por que registrar a escritura?

• Segurança jurídica: o registro na matrícula torna você o proprietário perante a lei.

• Facilita financiamento e revenda: bancos e futuros compradores exigem a matrícula atualizada.

• Evita riscos: previne penhoras e disputas futuras, já que a propriedade passa a constar no seu nome.

Passo a passo no DF

1. Faça a due diligence: solicite a matrícula atualizada do imóvel, verifique ônus, confere dados do vendedor, estado civil e certidões. Analise condomínio e IPTU/TLP.

2. Lavre a escritura pública: escolha um Cartório de Notas no DF, leve documentos das partes e do imóvel, e formalize a escritura (ou o instrumento do financiamento, quando aplicável).

3. Pague o ITBI: emita a guia do ITBI junto à Secretaria de Economia do DF (SEEC) e quite o tributo para prosseguir.

4. Protocole no Registro de Imóveis: leve a escritura e comprovante do ITBI ao Cartório de Registro de Imóveis da circunscrição onde o imóvel está localizado.

5. Atenda exigências: se o cartório apontar exigências, complemente documentos ou corrija dados dentro do prazo de prenotação.

6. Retire a matrícula atualizada: concluído o registro, peça a certidão da matrícula com seu nome como proprietário.

Documentos necessários

• Das partes: RG e CPF; comprovante de estado civil (certidão de nascimento, casamento, divórcio ou óbito); pacto antenupcial (se houver); CNPJ e atos societários, quando pessoa jurídica.

• Do imóvel: certidão de matrícula atualizada, certidões de ônus/averbações, habite-se (para imóveis novos), convenção/declaração de condomínio, plantas/averbações de construção.

• Fiscais: comprovantes de IPTU/TLP, declaração de quitação condominial, guia e comprovante de pagamento do ITBI.

• Quando há financiamento: contrato de financiamento/alienação fiduciária e eventuais aprovações do banco.

• Procuração: se alguma parte for representada, leve procuração pública válida.

Custos e prazos no DF

Os valores variam conforme o preço do imóvel e as tabelas de emolumentos dos cartórios. Planeje:

• ITBI: tributo municipal/distrital cobrado na transmissão onerosa; a alíquota no DF é definida pela Secretaria de Economia (confira a vigente antes do pagamento).

• Emolumentos: taxas do Cartório de Notas (escritura) e do Registro de Imóveis (registro).

• Certidões e autenticações: eventuais custos com certidões, reconhecimento de firmas e cópias.

• Prazos: em média, 15 a 30 dias úteis para qualificação e registro, podendo variar conforme exigências e a demanda do cartório.

Dicas para agilizar e economizar

• Peça certidões digitais atualizadas e verifique datas de validade.

• Revise nomes, CPF/CNPJ, estados civis e endereços antes de assinar a escritura.

• Use e-Notariado quando possível para atos em meio digital e ganho de tempo.

• Emita a guia do ITBI com dados corretos e pague antes de ir ao registro.

• Protocole no RI competente (circunscrição do imóvel) para evitar devoluções.

• Se estiver com pouco tempo, considere um despachante imobiliário ou assessoria especializada.

Erros comuns que atrasam o registro

• Divergência de nome, CPF ou estado civil entre documentos e matrícula.

• Certidões vencidas ou ausentes (ônus, negativas fiscais, quitação condominial).

• ITBI pago com referência errada do imóvel ou valor divergente.

• Falta de anuência do cônjuge quando obrigatória.

• Minuta de escritura com cláusulas inconsistentes com a matrícula.

Compra com financiamento ou imóvel na planta

Nos financiamentos, é comum o banco formalizar por alienação fiduciária. Nesse caso, o instrumento do financiamento é registrado diretamente no RI. Para imóveis na planta, o primeiro registro é o da incorporação; a transmissão ao comprador ocorre com a escritura/contrato definitivo e respectivo registro.

• Verifique com o banco qual documento será levado a registro.

• Na entrega das chaves, confirme habite-se e averbação da construção na matrícula.

• Em cessões de direitos, formalize por escritura pública e registre quando aplicável.

Pós-registro: próximos passos

• Atualize seu cadastro para IPTU/TLP e contas de água, luz e gás.

• Entregue a quitação condominial e atualize o cadastro no condomínio.

• Guarde a certidão de matrícula atualizada e a escritura digitalizada.

• Considere seguro residencial e verificação das instalações.

Pronto para comprar no DF?

Com a documentação em ordem e o registro feito, seu investimento está protegido. Se quiser acelerar a compra com segurança, conte com uma assessoria especializada no DF para revisar documentos, emitir guias, protocolar seu título e acompanhar o cartório até a entrega da matrícula.

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