Como regularizar um imóvel em Brasília: passo a passo completo para comprar com segurança
- gil celidonio
- 5 de jan.
- 3 min de leitura
Comprar um imóvel no Distrito Federal é mais seguro e rentável quando a documentação está 100% regular. Imóveis regularizados permitem financiamento, têm maior liquidez, evitam multas e reduzem riscos de nulidade do negócio. Este guia prático explica, de forma direta, como verificar e regularizar um imóvel em Brasília antes da compra.
O que significa um imóvel estar regular no DF
Matrícula atualizada no Cartório de Registro de Imóveis competente, sem ônus ocultos.
Escritura/contrato registrado na matrícula (a propriedade só muda no registro).
Habite-se (edificação aprovada) e averbação da construção na matrícula.
IPTU/TLP e demais tributos quitados.
Projeto aprovado e conformidade urbanística junto à Administração Regional/SEDUH.
Se for imóvel Terracap: contrato/cessão quitados e autorização para escritura.
Se for área de REURB: processo concluído e títulos emitidos.
Passo a passo para regularizar e comprar com segurança
Solicite a matrícula atualizada Peça no Cartório de Registro de Imóveis do DF a certidão de inteiro teor e a certidão de ônus reais (validade geralmente de 30 dias). Confira: Titular atual e cadeia dominial.
Descrição do lote/unidade e metragem.
Averbação da construção e do habite-se.
Hipoteca, penhora, usufruto, indisponibilidade ou alienação fiduciária.
Verifique a situação urbanística e edilícia Na Administração Regional/SEDUH, confira aprovação do projeto, emissão do habite-se e eventuais exigências. Se a construção não estiver averbada, providencie: Projeto e as-built assinados (ART/RRT).
Habite-se e CND de obra (INSS), quando aplicável.
Averbação da construção no cartório.
Cheque tributos e contas Emita certidões de IPTU/TLP (Secretaria de Economia do DF) e verifique débitos de condomínio, água e energia. Lembre-se: alguns débitos são propter rem e acompanham o imóvel.
Resolva pendências antes da compra Negocie com o vendedor quem regulariza e paga cada item. Exemplos comuns: Averbação de construção ou demolição.
Baixa de hipoteca/alienação fiduciária após quitação.
Retificação de área ou correção de dados na matrícula.
Concluir REURB antes de assinar a escritura.
Formalize a compra do jeito certo Elabore contrato, recolha o ITBI (alíquota vigente no DF) e lavre a escritura pública no Tabelionato de Notas. Depois, faça o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Sem o registro, você não é proprietário perante a lei.
Financiamento imobiliário Os bancos exigem imóvel regular, avaliação e certidões atualizadas. Antecipe a documentação para acelerar a aprovação do crédito e obter melhores taxas.
Documentos essenciais para compradores
Certidão de inteiro teor e ônus reais (matrícula atualizada).
Habite-se e projeto aprovado (quando aplicável).
Comprovantes de IPTU/TLP e taxas condominiais quitadas.
Plantas, ART/RRT e, se houver obra recente, CND de obra (INSS).
Documentos pessoais e certidões do vendedor (cíveis, fiscais e trabalhistas, quando necessário para segurança jurídica).
Órgãos e entidades úteis no DF
Cartórios de Registro de Imóveis do DF: matrícula, averbações e registros.
Tabelionatos de Notas: escrituras e reconhecimento de firmas.
SEDUH e Administrações Regionais: licenciamento, aprovação e habite-se.
Terracap: contratos, cessões e escrituras de imóveis sob sua gestão.
Secretaria de Economia do DF: IPTU/TLP e certidões fiscais.
DF Legal: fiscalização urbanística e regularização.
Custos e prazos: o que esperar
Os valores variam conforme o caso, mas considere:
Certidões cartoriais: emissão em poucos dias úteis.
Registro e averbações: 15 a 30 dias úteis em média, dependendo do cartório.
ITBI: calculado sobre o valor venal/negócio conforme regra vigente no DF.
Projetos e regularização edilícia: prazo varia conforme complexidade e exigências técnicas.
Consulte as tabelas de emolumentos publicadas e a legislação vigente para valores atualizados.
Checklist rápido antes de assinar
Matrícula atualizada sem ônus impeditivos.
Construção averbada e habite-se emitido.
IPTU/TLP, condomínio e utilidades quitados.
Contrato/escritura alinhados e ITBI calculado.
Se Terracap ou REURB, documentação final concluída.
Dica de ouro para compradores
Inclua no contrato cláusulas que condicionem o pagamento à apresentação de certidões válidas e à regularização de pendências. Assim você reduz riscos e ganha poder de negociação.
Com o imóvel regularizado, você compra com segurança, valoriza seu patrimônio e tem mais opções de crédito. Pronto para dar o próximo passo?
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