Por que ter um advogado em transações imobiliárias?

A compra ou venda de um imóvel é, para a maioria das pessoas, uma das decisões financeiras mais importantes da vida. Seja a realização do sonho da casa própria, a aquisição de um terreno para construir ou a venda de um bem herdado, esse tipo de negociação envolve altos valores, documentos complexos e riscos que nem sempre estão visíveis.

É justamente por isso que contar com um advogado especializado em Direito Imobiliário não é um luxo — é uma necessidade preventiva.

Ao comprar um imóvel, muitos acreditam que basta assinar um contrato particular, pagar o valor acordado e pronto: negócio feito. No entanto, a realidade jurídica é bem mais complexa. Imóveis podem estar envolvidos em inventários, ações judiciais, penhoras, dívidas de IPTU, pendências em cartório ou até fraudes. Já o contrato de compra e venda, se redigido de forma genérica, pode deixar de prever cláusulas essenciais, como prazos, garantias e responsabilidades.

Um erro ou omissão nesse momento pode gerar anos de dor de cabeça, disputas judiciais e, em casos mais graves, a perda do imóvel.

O advogado imobiliário atua em diversas frentes da negociação:

• Análise da documentação do imóvel e das partes envolvidas (vendedores e compradores);

• Elaboração ou revisão de contratos, ajustando cláusulas de forma personalizada, de acordo com a realidade do negócio;

• Orientação na escritura e registro em cartório, garantindo que a compra seja legalmente reconhecida;

• Assessoria em contratos de financiamento, permuta, cessão de direitos, entre outros.

Tudo isso com foco na segurança jurídica do cliente.

Um erro comum é buscar o advogado apenas quando o problema já está instalado. O ideal é que o acompanhamento jurídico comece antes da assinatura de qualquer documento. Assim, evita-se não apenas prejuízos financeiros, mas também estresse emocional e desgaste com a outra parte da negociação. 

Ter um advogado ao seu lado numa transação imobiliária significa agir com cautela, conhecimento e proteção legal. É uma escolha que valoriza o seu patrimônio, o seu tempo e a sua tranquilidade.

Se você está comprando, vendendo ou herdando um imóvel, consulte um especialista. Afinal, o que está em jogo é mais do que um bem material, é a realização de um projeto de vida.

Autor do artigo: Rodrigo Robert, presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB Águas Claras – DF, advogado com experiência de mais de duas décadas em Direito Imobiliário e com especialização em Inventário.